Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

gente querendo viajar. Mas a grande procura por destinos turísticos não foi suficiente para evitar as

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

O presente trabalho procura analisar a questão que envolve o controle jurisdicional dos atos

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

se deve ao fato da grande procura do Estado para conflitos que poderiam ser resolvidos facilmente

Prazo para o MP entrar com ação rescisória tem início com o conhecimento da denúncia

Em ação rescisória (pela qual uma das partes procura desconstituir decisão transitada em julgado

Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade

do pai do acusado. Após a discussão, o denunciado saiu à procura da vítima e, depois de atropelá-la

Cirurgia Plástica – violência doméstica

aumento da procura de cirurgias plásticas para correção de supostas imperfeições, que, muitas vezes, está apenas na cabeça do paciente.

Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery

esperado que diminua a procura por carros importados, levando-se em conta que o preço final, com a

A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V

, para a construção de conhecimento do Direito com o meio ambiente, onde procura estabelecer as condutas

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

marginaliza a razão, mas, procura articulá-la com elementos enraizados na realidade social. A lei não é

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

responsabilidade civil,  para o deferimento da indenização. No entanto, procura-se no presente trabalho, através

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

estabelecimento da comunicação como base para o tratamento do conflito. Nesse caso, é crescente a procura

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Juros em alta e queda na confiança faz consumidor diminuir a busca por crédito

Justificativa é de Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito

Lei em MS destina 5% das vagas na construção civil para mulheres

Lei estipula reserva mínima, que deve estar prevista em obras públicas. Setor estima que 300 mulheres trabalhem na construção em MS

Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor

Para a associação, a obrigação de pagamento da comissão de corretagem deveria recair sobre o vendedor, já que, conforme alegou, não houve contrato entre ela e o corretor

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF

Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de março, às 14h.

Mantida condenação de mulher que espancou amante do marido no Oeste

Mulher foi condenada à pena de três anos de reclusão, posteriormente substituída por prestação de serviços comunitários e multa